{"resultSize":13846,"list":[{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial I Série - Número 47","entidades":[{"entidadesStr":"Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores.","numero":"10","humanId":"Decreto Legislativo Regional n.º 10/2026/A de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"f1e4ea98-d0c4-4033-89c0-0298495c1212"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Cria uma compensação financeira ao transporte inter-ilhas de refugo produzido nos Centros de Processamento de Resíduos das ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 108/2016, de 22 de novembro.","numero":"41","humanId":"Portaria n.º 41/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"89ab603f-d406-46ad-bcea-a69f0d3a435c"},{"sumario":"Fixa os valores máximos das tarifas a aplicar nos Centros de Processamento de Resíduos das ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Santa Maria.Revoga a Portaria n.º 19/2019, de 13 de março.","numero":"42","humanId":"Portaria n.º 42/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"5fc3bcfa-b5c3-4586-973b-a546b550ea68"}]}],"dataPublicacao":"Sexta-feira, 10 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":47,"serieNome":"I","serieId":"ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 69","entidades":[{"entidadesStr":"Vice-Presidência do Governo Regional","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município da Ribeira Grande.","numero":"93","humanId":"Extrato de Despacho n.º 93/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"618e3120-1bf7-4206-85b6-749374186226"},{"sumario":"Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Madalena.","numero":"94","humanId":"Extrato de Despacho n.º 94/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3afa09f6-42ff-40a3-9b68-56603b8efb47"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Afeta a viatura da marca Toyota, modelo Aygo, com a matrícula 68-IN-32, à Direção Regional da Segurança Social da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.","numero":"725","humanId":"Despacho n.º 725/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ee74c0fa-ed52-4c6f-a33a-01a5bbdbc614"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel .","numero":"291","humanId":"Portaria n.º 291/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"cffd8037-e17d-49c8-a4f6-88f69c11e03e"},{"sumario":"Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.","numero":"292","humanId":"Portaria n.º 292/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"fde3415f-c4a2-45f1-8f4a-96abfce41414"},{"sumario":"Atribuição de verbas -  Investimento em equipamentos de medicina hiperbárica.","numero":"293","humanId":"Portaria n.º 293/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"892e9c6a-2e14-49f2-b30c-b4a63ffef378"},{"sumario":"Atribuição de verbas -  Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Fixação de profissionais de saúde.","numero":"294","humanId":"Portaria n.º 294/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1e09c9ff-e677-41fe-9b0c-6229f8c1eb77"},{"sumario":"3.ª Revisão do contrato de cooperação – valor investimento, n.º 162/2023 - Centro Social e Paroquial de Santo Antão.","numero":"78","humanId":"Contrato n.º 78/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a5cda9ad-5dca-4498-a93e-9e9c47204e87"},{"sumario":"Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 182/2025 - Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira.","numero":"79","humanId":"Contrato n.º 79/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6ba2b0ed-55aa-4b1d-9146-1648b3beb941"},{"sumario":"Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa dos Açores do Norte.","numero":"23","humanId":"Acordo n.º 23/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"594b690c-ffd4-4913-8a7e-bc7903dd2186"}]},{"entidadesStr":"Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Altera o Anúncio n.º 168/2026, de 7 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 66, de 7 de abril de 2026.","numero":"28","humanId":"Retificação de Anúncio n.º 28/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"80aa9bff-0604-4593-8423-54d2e2158047"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Solidariedade Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Autorização para condução de viaturas oficiais.","numero":"726","humanId":"Despacho n.º 726/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"5e4184fa-b896-485b-83b8-44e2a49d351f"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"295","humanId":"Portaria n.º 295/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9fa76ed9-f5ba-4e0c-96bf-f5877bafd0f6"}]},{"entidadesStr":"Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Prestação de serviços de vigilância e controlo do acesso, permanência e circulação de pessoas e viaturas no Matadouro de São Miguel e no Matadouro da Terceira.","numero":"177","humanId":"Anúncio n.º 177/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"82691b8d-384d-4c9a-b31f-7f481f4438e0"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Autorização para condução de viaturas oficiais.","numero":"727","humanId":"Despacho n.º 727/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d4296bfe-e3de-4c98-98b1-d0032f8690e9"},{"sumario":"Prorrogação do prazo de candidaturas - Concurso público para cedência, sob reserva de propriedade, de 144 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente, sitos nas ilhas de S. Miguel, Santa Maria, São Jorge e Flores, propriedade da Região Autónoma dos Açores.","numero":"728","humanId":"Despacho n.º 728/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"fbb14f7a-a931-4a71-874d-1821f72d749d"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Habitação","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Programas de apoio à habitação - Térmitas.","numero":"95","humanId":"Extrato de Despacho n.º 95/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"46fea1e2-867d-46c2-9d2c-8b49c02bf960"},{"sumario":"Programas de apoio à habitação - Térmitas.","numero":"96","humanId":"Extrato de Despacho n.º 96/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"64ee285c-7c5a-4506-8e44-65829e82441c"},{"sumario":"Programas de apoio à habitação - Térmitas.","numero":"97","humanId":"Extrato de Despacho n.º 97/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"797967d5-061b-4afd-94d1-3e564811a480"},{"sumario":"Programas de apoio à habitação - Térmitas.","numero":"98","humanId":"Extrato de Despacho n.º 98/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8641b2a5-36e4-409d-bde1-4563c82268d9"},{"sumario":"Programas de apoio à habitação - Térmitas.","numero":"99","humanId":"Extrato de Despacho n.º 99/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a06e4a5e-13da-4265-a1c0-6baa28983fac"},{"sumario":"Programas de apoio à habitação - Térmitas.","numero":"100","humanId":"Extrato de Despacho n.º 100/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"bfd5154b-3712-44bf-8f2e-26c06ec2f38b"},{"sumario":"Programas de apoio à habitação - Térmitas.","numero":"101","humanId":"Extrato de Despacho n.º 101/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e61c1000-56f8-4745-8e4a-814406c4bdaa"},{"sumario":"Programas de apoio à habitação - Térmitas.","numero":"102","humanId":"Extrato de Despacho n.º 102/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"eb8451c3-d36a-45e7-a691-3ba6f30fe442"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Revoga parcialmente o Despacho n.º 147/2026,  publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026.","numero":"729","humanId":"Despacho n.º 729/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"bd34a795-d34e-4eed-afdb-c90da9df5226"},{"sumario":"AE entre a AZORES ON ROUTE, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras.","numero":"10","humanId":"Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"49dcaa9c-f31c-4866-a02b-685c9335f618"},{"sumario":"AE entre a MOBI AZORES - Mobilidade e Turismo, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras.","numero":"11","humanId":"Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"dfc803c9-57d8-4c05-a91a-3552b2c46b5c"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.","numero":"730","humanId":"Despacho n.º 730/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c6c0b033-adda-43b6-b431-1a944386cb31"},{"sumario":"Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.","numero":"731","humanId":"Despacho n.º 731/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"fdf3262b-6a0d-4145-94e5-ea36e02b762e"},{"sumario":"Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.","numero":"732","humanId":"Despacho n.º 732/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4ef8a9bf-ba50-455f-a749-5a2af79fd965"}]},{"entidadesStr":"Município de Ponta Delgada","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Reformulação das Redes Exteriores de Drenagem e Construção da Unidade de Lavagem de Viaturas e Máquinas Pesadas do Parque de Máquinas.","numero":"178","humanId":"Anúncio n.º 178/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e321d1ef-6ba2-4fab-9527-1eee4bda9c2d"}]},{"entidadesStr":"Município de Ribeira Grande","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Concurso público internacional para o fornecimento e montagem de pneus e serviços conexos, em regime contínuo, para o ano de 2026.","numero":"179","humanId":"Anúncio n.º 179/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"cd4e374b-fbfb-4888-99da-f98591a7040c"},{"sumario":"Concurso público internacional, por lotes, para aquisição de serviço de iluminação de eventos promovidos pelo município (Arraial no Museu Municipal, Festa da Flor, Natureza Sobredotada, Contos ao Luar, Festas da Cidade, Feira Quinhentista e Noites de Verão).","numero":"180","humanId":"Anúncio n.º 180/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"22b60a22-13fd-4f6a-a32e-3f193884a7b3"}]},{"entidadesStr":"Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Obras de reestruturação.","numero":"181","humanId":"Anúncio n.º 181/2026 de 10 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d4a10a50-5f79-4b3c-9593-d95995334446"}]}],"dataPublicacao":"Sexta-feira, 10 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":69,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 68","entidades":[{"entidadesStr":"Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Município de Madalena","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Alteração ao Contrato ARAAL n.º 9/2025, de 19 de setembro de 2025.","numero":"2","humanId":"Alteração de Contrato ARAAL n.º 2/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"bd152f2e-0768-43b9-95b5-a22215109e5b"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital","entidadesTopoStr":"Vice-Presidência do Governo Regional","atos":[{"sumario":"Aquisição de servidores para virtualização","numero":"175","humanId":"Anúncio n.º 175/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f7c95685-7825-4763-a948-88d3957a5cb4"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional do Desporto","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","atos":[{"sumario":"Contrato-Programa de  Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Regional  Nacional.","numero":"121","humanId":"Contrato-Programa n.º 121/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"28f53953-3890-4de4-9271-7689425658c0"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo  -  ATA - Alto Rendimento.","numero":"122","humanId":"Contrato-Programa n.º 122/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d0eb4846-26ce-46c3-af77-a551b2bc9a21"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - Regional Nacional.","numero":"123","humanId":"Contrato-Programa n.º 123/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d9e3bb7d-9dec-43e3-8e7d-49f027981dad"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Atletismo.","numero":"124","humanId":"Contrato-Programa n.º 124/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"50b907c1-d3a7-4f40-b18f-3b55948e3c4e"},{"sumario":"2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM - Andebol - 2.º Adit.","numero":"30","humanId":"Aditamento n.º 30/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"337f8a6e-c1dd-4147-9052-98d6d68aec4a"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Transferência de verbas - Hospitais da RAA - Despesas correntes.","numero":"289","humanId":"Portaria n.º 289/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"23ad4519-7170-4530-a1b9-e3a7cfc34477"},{"sumario":"Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e COA - Despesas correntes.","numero":"290","humanId":"Portaria n.º 290/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e08149d9-3c49-4926-b06f-059178377e7b"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Saúde","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde.","numero":"176","humanId":"Anúncio n.º 176/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6aee9d86-6711-410b-872f-ebf6398373c1"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Primeira alteração ao Despacho n.º 102/2026, de 15 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 10, de 15 de janeiro, adapta à Região Autónoma dos Açores o Despacho n.º 7551/2023, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 140, de 20 de julho, que altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários.","numero":"721","humanId":"Despacho n.º 721/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f654b0fd-e6dc-4ad8-92f2-6095f0476740"}]},{"entidadesStr":"IROA, S.A.","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de complexo de ordenha, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito às Eiras Velhas, freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada, com o artigos matriciais n.º 13,14 e 104 da secção 008.","numero":"722","humanId":"Despacho n.º 722/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ccaef0b0-8860-488c-b84f-92492ed08525"},{"sumario":"Determina a confirmação da exceção, para reconstrução e a ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Feteira, Rua de São Pedro, freguesia da Feteira, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 1232 de natureza urbana.","numero":"723","humanId":"Despacho n.º 723/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6b2c5f43-147b-43d6-8388-362664b6d7d4"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Autorização de condução de viaturas oficiais.","numero":"724","humanId":"Despacho n.º 724/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"2d5b584f-bb4c-4052-91e1-11545796b5b3"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Habitação","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","atos":[{"sumario":"Incentivo ao arrendamento - candidaturas extemporâneas.","numero":"90","humanId":"Extrato de Despacho n.º 90/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d053a946-b0b2-4963-99ba-36d5ba88f519"},{"sumario":"Incentivo ao arrendamento.","numero":"91","humanId":"Extrato de Despacho n.º 91/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8996f375-830a-4e5c-ba1c-86d0fe4e06b9"},{"sumario":"Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.","numero":"92","humanId":"Extrato de Despacho n.º 92/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9093eca7-3d5c-40a3-858d-b62da1fc7cf9"}]},{"entidadesStr":"Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Regulamento Interno de Utilização do Porto de Recreio de Vila Franca do Campo.","numero":"5","humanId":"Regulamento n.º 5/2026 de 9 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"249bd95f-3a5e-4c13-aa61-f7751b4a4789"}]}],"dataPublicacao":"Quinta-feira, 9 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":68,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 67","entidades":[{"entidadesStr":"Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Junta de Freguesia de Vila das Lajes","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Primeira alteração ao Acordo n.º 108/2025, de 2 de maio.","numero":"22","humanId":"Acordo n.º 22/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6c9c8bd3-083b-4373-b91d-bb69abfd147b"}]},{"entidadesStr":"Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 11/2025, de 6 de março.","numero":"36","humanId":"Acordo de colaboração n.º 36/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"352e3dd4-4ae2-45a9-9ac7-5629f5068ade"}]},{"entidadesStr":"Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Primeira alteração ao Acordo n.º 14/2025, de 1 de abril.","numero":"21","humanId":"Acordo de cooperação n.º 21/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ca4bd4da-7385-4ed4-bc5f-700099a0d940"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento","entidadesTopoStr":"Vice-Presidência do Governo Regional","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.","numero":"283","humanId":"Portaria n.º 283/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0e5f56b2-73f9-45e3-a322-f5dd826f9413"},{"sumario":"Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.","numero":"284","humanId":"Portaria n.º 284/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"5cc9eefe-a712-405d-ac5e-b8b13e15df19"},{"sumario":"Apoio financeiro - Tiago André Pereira Resendes.","numero":"285","humanId":"Portaria n.º 285/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b5ae4dc5-b88b-4cb5-bc2e-fc0d98cb0eac"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores","numero":"286","humanId":"Portaria n.º 286/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"03a02638-cbb6-4f03-b503-31b8c8e36f5f"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores.","numero":"287","humanId":"Portaria n.º 287/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"44dd911d-e9cf-4fcf-8053-a592700762d7"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores.","numero":"288","humanId":"Portaria n.º 288/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b3fd4ddc-e9f4-4c9a-9055-92cc12b24e9a"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - Fixação de Pessoal Docente.","numero":"708","humanId":"Despacho n.º 708/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b55300d5-7237-4b0f-b9f8-42ebb492ec91"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Praia da Vitória “Festas da Praia 2026”, no período de 31 de julho a 9 de agosto de 2026.","numero":"709","humanId":"Despacho n.º 709/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1158931a-04bb-4473-b3c0-b72db74dbfca"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação de Veteranos da Ponta da Ilha no torneio de comemoração dos 30 anos de atividade dos Veteranos da Juni, realizado pela Associação Juvenil Cultural e Recreativa da Juni da Costa em parceria com a Junta de Freguesia da Costa, Guimarães, nos dias 11 a 14 de junho de 2026.","numero":"710","humanId":"Despacho n.º 710/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"50e6e7b9-2858-4b1e-a5b7-51bd50642a37"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação de Veteranos do Sporting Club da Horta no “I Torneio Internacional dos Veteranos do Bairro”, cuja deslocação decorrerá de 10 a 15 de junho de 2026.","numero":"711","humanId":"Despacho n.º 711/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"83bd5364-ad0d-4899-b5ca-70a9595a6e40"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a participação do Active Clube Funcional na prova internacional “Oh Meu Deus” by UTMB, a realizar entre os dias 1 e 3 de maio de 2026, na Serra da Estrela, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 30 de abril e 4 de maio de 2026.","numero":"712","humanId":"Despacho n.º 712/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6adccf81-173a-4b03-975a-7ef7bcbed1b5"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a realização do evento XXIII Encontro Regional de Bibliotecários, Arquivistas e Profissionais da Informação e Documentação, subordinado ao tema “Do Legado à Inovação: Património Cultural e Ciência em Rede”, que terá lugar no período de 16 a 19 de setembro de 2026, no Auditório do Centro Cultural de Santa Cruz das Flores e no Pavilhão Multiusos do Ecomuseu do Corvo.","numero":"713","humanId":"Despacho n.º 713/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a7ad992c-e4b8-42a2-a0ea-d70068d72475"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “XII Festival de Bandas Filarmónicas 2026”, no período de 27 a 30 de março de 2026, no Pavilhão Multiusos Pedro Francisco, Vila do Porto Judeu, Ilha Terceira.","numero":"714","humanId":"Despacho n.º 714/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"038e2b13-21af-462b-a507-17c41ffa044a"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo de Chamarritas e Bailes de Roda da Casa do Povo de Ribeiras na sede da Casa do Povo do Triangulo, em Ponta Delgada, na sede do Pavilhão da Associação Agrícola de São Miguel e na sede da Associação dos Antigos Orfeonistas da Universidade do Porto, no período de 23 a 30 de abril de 2026.","numero":"715","humanId":"Despacho n.º 715/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"32d1abee-4804-4ed0-b2d6-5c6e3a494f15"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico das Camélias das Furnas, em Penamacor, Castelo Branco, no âmbito de intercâmbio com o Rancho Folclórico de Penamacor, no período de 3 a 8 de junho de 2026.","numero":"716","humanId":"Despacho n.º 716/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e74868dc-e875-4024-925f-379539b80df3"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público as “Festas de Santa Maria Madalena 2026”, no período de 17 a 22 de julho de 2026.","numero":"717","humanId":"Despacho n.º 717/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"897858d8-4aad-44e6-9609-bb79b144cc51"},{"sumario":"Prioridades de formação contínua 2026/2029.","numero":"718","humanId":"Despacho n.º 718/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"76dca7c3-ddee-4bc8-9960-0631f88a6fab"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"3ª Revisão ao Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 210/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.","numero":"77","humanId":"Contrato n.º 77/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"803b88cf-83f3-46ef-99a5-8d8dd30ec384"},{"sumario":"Retifica a Portaria  n.º 265/2026, de 6 de abril, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 65, de 6 de abril de 2026.","numero":"22","humanId":"Declaração de Retificação n.º 22/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"cdf77113-6eae-42fb-80a6-a0107dca63c3"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Mar e das Pescas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Projeto LIFE IP AZORES NATURA – Alocação de pessoal.","numero":"719","humanId":"Despacho n.º 719/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c4f4665b-d062-43c1-b7f9-822ccf1171d3"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional das Obras Públicas","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas","atos":[{"sumario":"Empreitada de reabilitação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, Praia da Vitória, Terceira.","numero":"173","humanId":"Anúncio n.º 173/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"22f94624-9661-48d7-b99c-63550160a1bb"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Habitação e Junta de Freguesia de Calhetas","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","atos":[{"sumario":"Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Calhetas.","numero":"29","humanId":"Aditamento n.º 29/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ef7012cb-7d07-41ab-86cb-8b13d7c90a3a"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Delegação de competência.","numero":"720","humanId":"Despacho n.º 720/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"51f9922b-0c9f-4ace-8b57-e625d3ba79a9"}]},{"entidadesStr":"Município de Calheta","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos (ampliação da rede de recolha seletiva).","numero":"174","humanId":"Anúncio n.º 174/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e556c175-321d-43bd-8a5a-f4a06b954bb3"}]},{"entidadesStr":"Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Altera o Anúncio n.º 154/2026, de 30 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 61, de 30 de março de 2026.","numero":"27","humanId":"Retificação de Anúncio n.º 27/2026 de 8 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c8a96ce0-28f4-4c7b-8b6a-d13850e1a49b"}]}],"dataPublicacao":"Quarta-feira, 8 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":67,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 66, Suplemento","entidades":[{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"282","humanId":"Portaria n.º 282-A/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":1,"serie":"II","id":"062f78a7-e3b1-4aaf-a069-9209e9a695a7"},{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"282","humanId":"Portaria n.º 282-B/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":2,"serie":"II","id":"2df2b72a-adb8-462e-bff5-b8a9eb45cab7"},{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"282","humanId":"Portaria n.º 282-C/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":3,"serie":"II","id":"3d94caad-b564-4111-8105-fe9726318485"},{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"282","humanId":"Portaria n.º 282-D/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":4,"serie":"II","id":"67e9f203-38e4-4178-b27a-13dcb6b769f8"},{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"282","humanId":"Portaria n.º 282-E/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":5,"serie":"II","id":"a9749413-06fb-4df7-95a4-519255f589af"},{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"282","humanId":"Portaria n.º 282-F/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":6,"serie":"II","id":"c64e7bc4-ec4f-4cdf-ae4e-a8e9e624ba4f"},{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"282","humanId":"Portaria n.º 282-G/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":7,"serie":"II","id":"d047ee91-e136-427d-9688-f46d8f9810d0"},{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"282","humanId":"Portaria n.º 282-H/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":8,"serie":"II","id":"d28dc324-b589-4d2e-a9a4-ae10e484b278"}]}],"dataPublicacao":"Terça-feira, 7 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":1,"numeroJornal":66,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial I Série - Número 46","entidades":[{"entidadesStr":"Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Primeira alteração à Portaria n.º 66/2018, de 20 de junho. (Aprova o Regulamento de acesso ao Ilhéu de Vila Franca do Campo.).","numero":"38","humanId":"Portaria n.º 38/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"1b770c52-085e-4ae3-9d57-83a9ab537ad5"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Mar e das Pescas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aprova a lista das águas balneares costeiras e duração da época balnear das respetivas zonas balneares, para o ano de 2026, na Região Autónoma dos Açores.","numero":"39","humanId":"Portaria n.º 39/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"f3287a56-caef-447c-9df2-67f644653336"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Revoga a Portaria n.º 54/2025, de 16 de maio, que procede à criação de uma compensação financeira para o transporte de resíduos de cápsulas de café produzidos na Região Autónoma dos Açores, para destino adequado, fora do território regional.","numero":"40","humanId":"Portaria n.º 40/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"9e3317d8-eb1c-41ca-9cb7-5f0e74dbb0dc"}]}],"dataPublicacao":"Terça-feira, 7 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":46,"serieNome":"I","serieId":"ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 66","entidades":[{"entidadesStr":"Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição dos serviços de jardinagem dos espaços exteriores dos imóveis afetos à ALRAA, na cidade da Horta.","numero":"163","humanId":"Anúncio n.º 163/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3051ca70-60f1-4620-ad97-2c4b0755200e"}]},{"entidadesStr":"Presidência do Governo","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Delegação de competências.","numero":"701","humanId":"Despacho n.º 701/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"754f5d1f-32f1-428b-8e6c-0b72d2673d80"},{"sumario":"Encarregado Proteção de Dados da Presidência do Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 1328/2024, de 5 de julho.","numero":"702","humanId":"Despacho n.º 702/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"57b500c1-03e7-40c6-9193-50638eb4160b"}]},{"entidadesStr":"Vice-Presidência do Governo Regional","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores -  Associação Geológica.","numero":"267","humanId":"Portaria n.º 267/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"54d7fd46-7235-46a5-8cef-269c1842b615"},{"sumario":"Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final à Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.","numero":"87","humanId":"Extrato de Despacho n.º 87/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4aecea87-008d-4160-b54e-aef4de1df6ea"},{"sumario":"Aprova a concessão do apoio SIMA + Local a título de saldo final ao Município de Vila Franca do Campo.","numero":"88","humanId":"Extrato de Despacho n.º 88/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f80930e5-000e-4466-97fb-9d866afa177f"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.","numero":"268","humanId":"Portaria n.º 268/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"79f0196d-cc09-4e99-891b-f613e71e0ae6"},{"sumario":"Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.","numero":"269","humanId":"Portaria n.º 269/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"88146002-7336-4d8a-942a-4f933e37472f"},{"sumario":"Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.","numero":"270","humanId":"Portaria n.º 270/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"99456f14-8cbc-47aa-a0f2-9f536ecbdff2"},{"sumario":"Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.","numero":"271","humanId":"Portaria n.º 271/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9bb4a8f2-2888-4565-ba30-43b241941c05"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores.","numero":"272","humanId":"Portaria n.º 272/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1b02a577-8ebe-4432-8884-c9ec3cf121d0"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores.","numero":"273","humanId":"Portaria n.º 273/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"97a7e780-af04-4b37-b9fe-1890d3054c38"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores.","numero":"274","humanId":"Portaria n.º 274/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9ce240eb-7506-4689-8b2a-d82f948caf74"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores.","numero":"275","humanId":"Portaria n.º 275/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a9124b35-a284-4e5e-aec2-1bca012ae055"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores.","numero":"276","humanId":"Portaria n.º 276/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c8808338-06ff-4398-9fc0-6fa67a8c7483"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores.","numero":"277","humanId":"Portaria n.º 277/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"dd35f1c8-01dc-4272-855f-ded90b7d3652"},{"sumario":"Apoio financeiro - Universidade dos Açores.","numero":"278","humanId":"Portaria n.º 278/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ec3dced2-a6a4-4210-81f0-a9914b50f331"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de dois equipamentos de balanceamento de carga","numero":"164","humanId":"Anúncio n.º 164/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0c9fc897-9301-4491-9287-fab1237f9ff7"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Altera o Anúncio n.º 157/2026, de 1 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 1 de abril de 2026.","numero":"26","humanId":"Retificação de Anúncio n.º 26/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"2c486415-4375-4d3d-a6ea-2e534ec99412"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.","numero":"89","humanId":"Extrato de Despacho n.º 89/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a61fa62c-bb58-46a5-95a3-f7273920f1cb"}]},{"entidadesStr":"Museu do Pico","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","atos":[{"sumario":"Delegação de competências - Museu do Pico.","numero":"703","humanId":"Despacho n.º 703/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f99591ed-10c1-4c98-a9f3-c363b6944206"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional do Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - Local.","numero":"115","humanId":"Contrato-Programa n.º 115/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"260cfcc4-6c0e-4719-b896-e0fe8864a6c2"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - Regional Nacional.","numero":"116","humanId":"Contrato-Programa n.º 116/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8375d3fe-2ddd-45b3-8f8a-ab9c1b725c10"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFH - Regional Nacional.","numero":"117","humanId":"Contrato-Programa n.º 117/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a4a4f67e-dfa3-437a-a42a-b9ebac88d179"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPD - Regional Nacional.","numero":"118","humanId":"Contrato-Programa n.º 118/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ebcb3d5a-a9eb-484a-8f91-e2daa970a4e2"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APP - Local.","numero":"119","humanId":"Contrato-Programa n.º 119/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4b72d6cb-cc7a-474b-85bc-a902bf734317"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDEG - Regional Nacional.","numero":"120","humanId":"Contrato-Programa n.º 120/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"bdae0af9-682a-4fab-8757-ad3f80a0e031"},{"sumario":"1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Santa Clara Açores, Futebol, SAD - SUB 19.","numero":"23","humanId":"Aditamento n.º 23/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"19732f52-11a1-48b0-8ca0-1e437bcdc6bf"},{"sumario":"2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - SM.","numero":"24","humanId":"Aditamento n.º 24/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0d0f7125-2b8a-48d1-b3e6-2cf45a08a803"},{"sumario":"2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDET.","numero":"25","humanId":"Aditamento n.º 25/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"bd8715f6-39d8-41ba-ab5b-9991b15b4baf"},{"sumario":"2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - SM.","numero":"26","humanId":"Aditamento n.º 26/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"7b5ed5e7-0d37-4d10-bc02-af7f6641a192"},{"sumario":"2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH - Andebol -SM.","numero":"27","humanId":"Aditamento n.º 27/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b48426cd-9744-4bea-920f-d05cc74c6e61"},{"sumario":"4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.","numero":"28","humanId":"Aditamento n.º 28/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"2ba5a60d-e9ce-4b2a-a6fe-1eb2abf350ab"}]},{"entidadesStr":"Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.","numero":"32","humanId":"Extrato de Contrato-Programa n.º 32/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8b5f5074-2b98-4df8-8790-48589efb53ff"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro -  Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.","numero":"279","humanId":"Portaria n.º 279/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"32520cee-3f0f-4f39-83a4-dde8059ac186"},{"sumario":"Transferência  de verbas.","numero":"280","humanId":"Portaria n.º 280/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0a90f363-14d3-4a99-80cb-836dd535aa0d"},{"sumario":"Transferência de verbas.","numero":"281","humanId":"Portaria n.º 281/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"281757f3-3fc0-4e20-8e4d-341a0c7a151f"},{"sumario":"\nNomeação - Gestora do Programa Regional de Prevenção e Combate ao Tabagismo.","numero":"704","humanId":"Despacho n.º 704/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"72a4e72a-08e1-459c-9f02-287815dfee2f"},{"sumario":"Designação do Responsável do Responsável pelo Acesso à Informação (RAI).  ","numero":"705","humanId":"Despacho n.º 705/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3ea69dca-0257-4885-811e-ed5610132371"},{"sumario":"Exoneração de funções do Gestor do Programa Regional para a Promoção da Integração de Cuidados e do Programa Regional de Prevenção e Combate ao Tabagismo.","numero":"706","humanId":"Despacho n.º 706/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c2c53e34-0641-4972-9ac8-10b7c44a29ba"},{"sumario":"Nomeação da gestora do Programa Regional para a Promoção da Integração de Cuidados. ","numero":"707","humanId":"Despacho n.º 707/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0067a102-d350-4511-b798-c0a5e1a75785"},{"sumario":"2.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 171/2023 -  Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.","numero":"73","humanId":"Contrato n.º 73/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1452808b-a018-444b-8afc-eae1b55d8e50"},{"sumario":"Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento  n.º 209/2025 - Casa do Povo do Porto Martins.","numero":"74","humanId":"Contrato n.º 74/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3d0af6c1-0b90-4745-a2d9-582d275c04cd"},{"sumario":"Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 022/2024 - Centro Social e Paroquial O Ninho.","numero":"75","humanId":"Contrato n.º 75/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e12a2928-443a-4c62-9f08-7ca515022497"},{"sumario":"Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 048/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.","numero":"76","humanId":"Contrato n.º 76/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"42ec9218-9d04-485e-a5c2-062d0feefca3"}]},{"entidadesStr":"Hospital da Horta, E.P.E.R.","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Composição dos órgãos sociais, nos termos do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março. ","numero":"33","humanId":"Aviso n.º 33/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8ccb3ce8-5591-44d9-80ab-c164ff4fe35c"}]},{"entidadesStr":"Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de Material de Penso (Tratamento).","numero":"165","humanId":"Anúncio n.º 165/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6fe07931-bc65-41ab-b6a1-dfb9ac661927"},{"sumario":"Aquisição de Produtos de Diagnóstico Rápido para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.","numero":"166","humanId":"Anúncio n.º 166/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4fe2c1a4-c9bb-4098-93a0-993932babd8c"},{"sumario":"Aquisição de Produtos Farmacêuticos.","numero":"167","humanId":"Anúncio n.º 167/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"86595cad-8604-4144-aa39-23d77b8b3b8f"},{"sumario":"Aquisição Material de Eliminação.","numero":"168","humanId":"Anúncio n.º 168/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e20ba5e2-31da-4279-8a2c-2847de19f685"}]},{"entidadesStr":"Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação","atos":[{"sumario":"Empreitada de construção da ETAR do novo matadouro de São Jorge.","numero":"169","humanId":"Anúncio n.º 169/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e0aad220-eb8d-4c78-b6e0-a79d20c9cd39"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Mar e das Pescas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Transferência financeira - LOTAÇOR, S.A.","numero":"282","humanId":"Portaria n.º 282/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6f5cd455-ad56-46bd-994a-5c31dba1b0db"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário diurno, excluindo o período de fim de semana, na ilha de S. Miguel.","numero":"170","humanId":"Anúncio n.º 170/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"322917ee-adce-499c-a438-febf8c6e639a"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Relatório Anual de Atividades Inspetivas, nos termos do artigo 10º do DLR n.º 10/2018/A, de 28 de agosto - Regime Jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas 2025.","numero":"1","humanId":"Relatório n.º 1/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"da57ada9-5531-470b-8b3d-01b302952a05"}]},{"entidadesStr":"Município de Angra do Heroísmo","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de Contentores e Papeleiras.","numero":"171","humanId":"Anúncio n.º 171/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"56ddcd04-20db-4943-b96b-dd34297bc50b"}]},{"entidadesStr":"Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de Data Center.","numero":"172","humanId":"Anúncio n.º 172/2026 de 7 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"62f94677-0144-4f14-9e5a-add862d16041"}]}],"dataPublicacao":"Terça-feira, 7 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":66,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 65","entidades":[{"entidadesStr":"Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Abono para falhas - ES Domingos Rebelo.","numero":"700","humanId":"Despacho n.º 700/2026 de 6 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a40048d8-c679-4247-aa7c-62755ed702d4"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro -  Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.","numero":"262","humanId":"Portaria n.º 262/2026 de 6 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d816ad3b-4faf-4a9a-82ff-87d59249606d"},{"sumario":"Apoio financeiro - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.","numero":"263","humanId":"Portaria n.º 263/2026 de 6 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"12ba829e-6395-4ec2-8803-11f63f1b5435"},{"sumario":"Apoio financeiro - Associação de Promoção de Emprego Apoiado - Aurora Social.","numero":"264","humanId":"Portaria n.º 264/2026 de 6 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3d2d31d5-adaa-4fdc-81b5-9e1080b5c46d"},{"sumario":"Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial das Furnas.","numero":"265","humanId":"Portaria n.º 265/2026 de 6 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"44dc7284-eeca-4de6-88ee-1d4fe52e6da7"},{"sumario":"Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.","numero":"266","humanId":"Portaria n.º 266/2026 de 6 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d05eabc0-f567-47bc-ac62-d2a9f0335dcf"},{"sumario":"4.ª Revisão do  Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 040/2022 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.","numero":"71","humanId":"Contrato n.º 71/2026 de 6 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f251d789-6230-4e39-855d-c233c2eba6a3"},{"sumario":"5ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 120/2020 - ADI – Associação de Desenvolvimento Intergeracional.","numero":"72","humanId":"Contrato n.º 72/2026 de 6 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0f3197b3-225d-4851-82e4-ba824149d6c7"}]}],"dataPublicacao":"Segunda-feira, 6 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":65,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial I Série - Número 45","entidades":[{"entidadesStr":"Presidência do Governo","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aprova o I Plano Regional para a Inclusão da Pessoa em Situação de Sem Abrigo (2026-2030).","numero":"37","humanId":"Resolução do Conselho do Governo n.º 37/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"d895287a-0f8b-460d-acca-244fccc0d0d4"},{"sumario":"Aprova os apoios financeiros, por perdas e danos decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa, ilha de São Miguel, no dia 25 de outubro de 2025.","numero":"38","humanId":"Resolução do Conselho do Governo n.º 38/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"7def7eb9-02ec-462b-90fa-52ef1508ffe6"},{"sumario":"Autoriza a abertura de um concurso público, com quatro lotes, para a celebração de quatro contratos de concessão destinados à instalação e exploração de máquinas de venda automática, nos Centros de Visitantes da Gruta das Torres, da Furna do Enxofre, da Serra de Santa Bárbara, e das Furnas.","numero":"39","humanId":"Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"6c25b653-9ef6-46cd-843e-16d9a17a0791"},{"sumario":"Autoriza a celebração de um contrato-programa, para vigorar no ano de 2026, entre a Região Autónoma dos Açores e o IROA, S.A., até ao montante máximo de  4.040.000,00 € destinado a regular a cooperação entre as partes na execução do previsto no Plano Regional Anual para 2026. Mais delega no Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e no Secretário Regional da Agricultura e Alimentação os poderes necessários para, em nome e representação da Região Autónoma dos Açores, outorgarem o referido contrato-programa.","numero":"40","humanId":"Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"0470b251-7c00-432a-bd74-cfeafa5e860e"},{"sumario":"Autoriza a realização da despesa e tomar a decisão de contratar a empreitada de conceção-construção da “ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental (ESAQ)”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia.","numero":"41","humanId":"Resolução do Conselho do Governo n.º 41/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"50a1571a-4bd6-4ae9-a94b-1c5fcf170226"},{"sumario":"Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA, a proceder à abertura do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso público com publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, com vista à execução da empreitada de “Construção da estação de tratamento de águas residuais do novo Matadouro de São Jorge”.","numero":"42","humanId":"Resolução do Conselho do Governo n.º 42/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"3e228e03-ef62-49b5-be36-73d66753c402"},{"sumario":"Reforça, em 3.434,68 €, o valor da comparticipação financeira atribuída à SATA Air Açores, no âmbito do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores, com o objetivo de promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação de 2025.","numero":"43","humanId":"Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"5dd181b9-192d-419f-8fc0-398487336140"}]}],"dataPublicacao":"Quinta-feira, 2 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":45,"serieNome":"I","serieId":"ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 64","entidades":[{"entidadesStr":"Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Delegação de competências no âmbito do Orçamento Participativo.","numero":"687","humanId":"Despacho n.º 687/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"596b3af8-30a3-485b-9afe-f04ef7e46ca1"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública","atos":[{"sumario":"Apoios financeiros.","numero":"85","humanId":"Extrato de Despacho n.º 85/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1949ba06-54b3-4584-a117-b652ba132aa7"},{"sumario":"Apoios financeiros.","numero":"86","humanId":"Extrato de Despacho n.º 86/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1fa94fa6-5659-43e6-bc03-cdebb3dada6e"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Comparticipação financeira.","numero":"255","humanId":"Portaria n.º 255/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"7aa366f5-f748-4cbb-949a-1d624dda95aa"},{"sumario":"Comparticipação financeira.","numero":"256","humanId":"Portaria n.º 256/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c778a37f-c9b7-4898-940c-522bf1450bee"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, nas Cantorias ao Desafio na Festa de Stevinson Santo Antão Association, INC, na cidade de Stevinson, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 13 de abril de 2026. ","numero":"688","humanId":"Despacho n.º 688/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"338a03a8-cd8a-4d11-83ed-9abd64bfb98d"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional do Desporto","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","atos":[{"sumario":"Contrato-Programa de   Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - Voleibol - Regional Nacional.","numero":"104","humanId":"Contrato-Programa n.º 104/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"59b93da7-7d55-4e8f-b7c1-68f8303444d3"},{"sumario":"Contrato-Programa de  Desenvolvimento Desportivo - ADIG - Voleibol - Regional Nacional.","numero":"105","humanId":"Contrato-Programa n.º 105/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1c8f506b-1163-4956-8d1b-d0d9865906e1"},{"sumario":"Contrato-Programa de  Desenvolvimento Desportivo - AVIT - Regional Nacional.","numero":"106","humanId":"Contrato-Programa n.º 106/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b3ed15fc-0801-4339-a94f-22f57bb2f2c5"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Voleibol - Regional Nacional.","numero":"107","humanId":"Contrato-Programa n.º 107/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0b7a0260-9fc5-4446-9700-16887558a472"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIF - Regional Nacional.","numero":"108","humanId":"Contrato-Programa n.º 108/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"36899bc1-ae62-44d7-ab50-1259f0ba370c"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIP - Regional Nacional.","numero":"109","humanId":"Contrato-Programa n.º 109/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ea6e14a7-46d2-4723-8298-31b5d4919f06"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVISMA - Regional Nacional.","numero":"110","humanId":"Contrato-Programa n.º 110/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"18c2a96a-5e8f-4e7d-94e9-f182de5775cc"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM -  XXX Torneio Centenário.","numero":"111","humanId":"Contrato-Programa n.º 111/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"5c4bfe65-6a52-4f55-ad20-3d0eab5f6722"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM - Regional Nacional.","numero":"112","humanId":"Contrato-Programa n.º 112/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ba740b5e-4097-4314-86cd-919d2304bd43"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CAA - “XLV Explore Santa Maria Rallye”.","numero":"113","humanId":"Contrato-Programa n.º 113/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4aaefe93-18db-4bc9-b93f-5fa861483f53"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CAF -  “XXXVII Rali Ilha Azul – Cidade Mar”.","numero":"114","humanId":"Contrato-Programa n.º 114/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0aada351-bf30-4cfe-a326-17385eec8465"},{"sumario":"1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Sub 19.","numero":"22","humanId":"Aditamento n.º 22/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"eeeee553-97bc-488e-9e2d-9e8e29d6f82d"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Atribuição de verbas -  Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde do Espírito Santo.","numero":"257","humanId":"Portaria n.º 257/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"15cd33af-dad5-43e2-a3df-e5d470a30caf"},{"sumario":"Atribuição de verbas - Instituto São João de Deus – Casa de Saúde de São Miguel.","numero":"258","humanId":"Portaria n.º 258/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"86911bc0-e687-4f6f-b2c0-adbca1c364ba"},{"sumario":"Atribuição de verbas - Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição.","numero":"259","humanId":"Portaria n.º 259/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d73e996f-0c96-45da-89c5-51bb833ac398"},{"sumario":"2.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 217/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.","numero":"70","humanId":"Contrato n.º 70/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"17a9a837-a207-4da5-ab7e-b7646eed9d3e"}]},{"entidadesStr":"Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Altera o Anúncio n.º 147/2026, de 27 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 60, de 27 de março de 2026.","numero":"24","humanId":"Retificação de Anúncio n.º 24/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b5a5d601-5f8a-455c-805b-5ad12687bf35"}]},{"entidadesStr":"Unidade de Saúde da Ilha Terceira","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Lista definitiva de ordenação final homologada.","numero":"689","humanId":"Despacho n.º 689/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6f8dd303-37ad-4dbe-aa2c-24f3eef46065"},{"sumario":"Lista definitiva de ordenação final homologada.","numero":"690","humanId":"Despacho n.º 690/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b9a723f1-411f-42ee-8094-d71379808702"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoios financeiros - Estabelece um regime de atribuição de comparticipações financeiras às organizações de produtores das ilhas de São Miguel e do Pico, como contrapartida pela execução, através dos seus serviços médico veterinários de campo, de intradermotuberculinizações comparadas ao efetivo bovino daquelas ilhas, bem como pela realização de rastreios, através de colheitas de sangue, às organizações de produtores de São Miguel.","numero":"260","humanId":"Portaria n.º 260/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"00151148-8e09-4d64-94ff-c8ed39525315"},{"sumario":"Apoios financeiros - Regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores, aos Centros de Recolha Oficial, autorizados nos termos da legislação em vigor e às juntas de freguesia das ilhas da região nas quais não existam Centros de Recolha Oficial.","numero":"261","humanId":"Portaria n.º 261/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"7a4cf23a-b78a-431f-876e-90b4885bde9b"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Energia","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas","atos":[{"sumario":"Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.","numero":"691","humanId":"Despacho n.º 691/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3d6a9f85-216d-4ab2-bfee-561456119144"},{"sumario":"Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.","numero":"692","humanId":"Despacho n.º 692/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c605cbf8-328f-4f45-a885-41dd00397534"},{"sumario":"Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.","numero":"693","humanId":"Despacho n.º 693/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f32e92ea-aa79-4c56-ba31-543cfa5cd78b"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - CPE- PREMIUM.","numero":"694","humanId":"Despacho n.º 694/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f3b96725-4dd6-49be-a21b-fa9c5c133256"},{"sumario":"Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.","numero":"695","humanId":"Despacho n.º 695/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"595b4813-582f-4dab-8f93-2ff3f8a57331"},{"sumario":"Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social. ","numero":"696","humanId":"Despacho n.º 696/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"defc4690-38dd-4d8d-9039-e07a279615b3"},{"sumario":"Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar. ","numero":"697","humanId":"Despacho n.º 697/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"879026ef-0320-4037-abb4-316e58898b27"},{"sumario":"Cessação de apoio à contratação. ","numero":"698","humanId":"Despacho n.º 698/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"61958149-b322-4565-82c1-c2b55402f284"},{"sumario":"Cessação de apoio à contratação. ","numero":"699","humanId":"Despacho n.º 699/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c02b0a59-0a19-489a-ac02-a335bc95315c"}]},{"entidadesStr":"Município de Vila do Porto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Altera o Anúncio n.º 137/2026, de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 57, de 24 de março de 2026.","numero":"25","humanId":"Retificação de Anúncio n.º 25/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e270b697-99d2-4265-8063-c34b4284fcbf"}]},{"entidadesStr":"Município de Ponta Delgada","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de cimento portland e de tout-venant.","numero":"162","humanId":"Anúncio n.º 162/2026 de 2 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"28a87746-9108-4929-8bbd-f00945c3de4d"}]}],"dataPublicacao":"Quinta-feira, 2 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":64,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial I Série - Número 44","entidades":[{"entidadesStr":"Governo Regional","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande.","numero":"5","humanId":"Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2026/A de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"954b3dde-0698-44fc-9538-d9241722671b"}]}],"dataPublicacao":"Quarta-feira, 1 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":44,"serieNome":"I","serieId":"ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 63","entidades":[{"entidadesStr":"Presidência do Governo","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Nomeação.","numero":"682","humanId":"Despacho n.º 682/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"dbd9156d-4978-4a4e-8f92-001c6056414d"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição, por 2 lotes, de equipamento informático para a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.","numero":"157","humanId":"Anúncio n.º 157/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"435d3508-1f1e-49b5-83b9-ffefca9b16ee"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Abono para falhas - EBI da Horta.","numero":"683","humanId":"Despacho n.º 683/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"544837ab-fa77-4d23-9594-e4abdbb7b30a"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Revoga o Despacho n.º 1097/2013, de 4 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 4 de junho de 2013.","numero":"684","humanId":"Despacho n.º 684/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e07501a1-a280-4e54-a984-19ca0e186e95"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional das Comunidades","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro à Câmara Municipal da Horta para a realização do curso de português para falantes de outras línguas, em horário pós laboral, na ilha do Faial.","numero":"685","humanId":"Despacho n.º 685/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4d99143b-80bf-4225-b342-1cca16074f16"},{"sumario":"Apoio financeiro à CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária para a realização do curso de português para falantes de outras línguas, turma horário laboral.","numero":"686","humanId":"Despacho n.º 686/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3d94feb9-ca13-4758-8fdb-60b7d40c6418"}]},{"entidadesStr":"Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","atos":[{"sumario":"Ratificação.","numero":"7","humanId":"Deliberação n.º 7/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"78170c84-deae-41e4-8f60-767aba604d5a"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional do Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Contrato-Programa de  Desenvolvimento Desportivo - ATA - Regional Nacional.","numero":"98","humanId":"Contrato-Programa n.º 98/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"99c2601f-bf19-49f5-b628-008429e1143f"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - Local.","numero":"99","humanId":"Contrato-Programa n.º 99/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"cc243393-7b7f-4d21-b858-7a3ec78728da"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - Local.","numero":"100","humanId":"Contrato-Programa n.º 100/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b09d22be-c7b9-4f0b-9c22-41e56f4ba0ea"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM - Local.","numero":"101","humanId":"Contrato-Programa n.º 101/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"bcf3b488-084e-4d55-a9fe-fa7aa2808857"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUM - “18th Internacional Football Tournament Azores - U11”.","numero":"102","humanId":"Contrato-Programa n.º 102/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ae0f5a06-b59c-4a99-a10b-a61004f135e7"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - JDL - “Ramo Grande Azores Cup 2026”.","numero":"103","humanId":"Contrato-Programa n.º 103/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"97da0d2c-5fc9-49ef-b2af-dbee5b82b14f"},{"sumario":"2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CD \"Os Marienses\" Voleibol SM.","numero":"21","humanId":"Aditamento n.º 21/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"7991e5ce-2fff-413d-9659-38a4e92e92e1"}]},{"entidadesStr":"Serviço de Desporto da Ilha do Pico","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Contratos-Programa - Projeto ATCEF Anuais -2026.","numero":"31","humanId":"Extrato de Contrato-Programa n.º 31/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"2425de97-59f5-4fd3-9a3d-ede601b5ca14"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.","numero":"254","humanId":"Portaria n.º 254/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1e77f1c3-ea21-424b-8af2-98fc8e211716"},{"sumario":"3ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 170/2023 - ADI – Associação para o Desenvolvimento Intergeracional.","numero":"69","humanId":"Contrato n.º 69/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c6c1c42d-2dde-4bc3-831d-e0e8cc4e7a25"},{"sumario":"Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.","numero":"21","humanId":"Acordo n.º 21/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f8c81534-3f7f-405d-9a10-3ab89a4090a2"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de serviços de limpeza para os edifícios afetos à Direção Regional da Habitação para o triénio de 2026-2029.","numero":"158","humanId":"Anúncio n.º 158/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d826dd9c-8431-423e-9d57-5ed47af834e7"},{"sumario":"Empreitada de \"construção de 16 moradias nos lotes 12 a 27 do loteamento das Sete Cidades\".","numero":"159","humanId":"Anúncio n.º 159/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"441e04c2-c94e-4172-b062-8938aefc3045"}]},{"entidadesStr":"Município de Lagoa","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Atribuição do Direito de Exploração de Utilização do Restaurante e Bar sito no Porto da Caloura, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa-Açores.","numero":"160","humanId":"Anúncio n.º 160/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"bdf4993d-ff04-455a-9e1e-b5fb2ebe3b9c"}]},{"entidadesStr":"Município de Lajes do Pico","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Empreitada de regularização de leito de ribeiras, na freguesia das Lajes Pico – Prevenção de inundações.","numero":"161","humanId":"Anúncio n.º 161/2026 de 1 de abril de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4e01918b-6281-44d3-9077-6635836846f1"}]}],"dataPublicacao":"Quarta-feira, 1 de abril de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":63,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial I Série - Número 43","entidades":[{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Altera o Regulamento da medida CONTRATAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 100-A/2023, de 3 de novembro.","numero":"36","humanId":"Portaria n.º 36/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"48f0fdf2-2f4c-4010-b6cf-fc6fa02805cc"},{"sumario":"Procede à primeira alteração ao Regulamento do programa “Jovem Autonomia”, aprovado em anexo à Portaria n.º 44/2025, de 28 de abril.","numero":"37","humanId":"Portaria n.º 37/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"0d186f6f-51c0-477f-b671-eafeed856219"}]}],"dataPublicacao":"Terça-feira, 31 de março de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":43,"serieNome":"I","serieId":"ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 62","entidades":[{"entidadesStr":"Direção Regional da Cooperação com o Poder Local","entidadesTopoStr":"Presidência do Governo","atos":[{"sumario":"Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.","numero":"227","humanId":"Portaria n.º 227/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"92fe73d0-6a79-4540-9ae0-84f545ab92d7"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Transferência de verba -  Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"228","humanId":"Portaria n.º 228/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"45dfc628-6b59-41d7-968d-5c826400ff82"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.","numero":"229","humanId":"Portaria n.º 229/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"76facf99-e7be-47a7-8035-327f21f43d67"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.","numero":"230","humanId":"Portaria n.º 230/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"74fe5a6b-cd8b-4f84-a96c-ea28c8983a2a"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.","numero":"231","humanId":"Portaria n.º 231/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"be4e586d-53ac-4367-9095-d242666305f1"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.","numero":"232","humanId":"Portaria n.º 232/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"edc3b653-553c-4edc-b843-f64df7390f53"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.","numero":"233","humanId":"Portaria n.º 233/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"612e294e-fa32-4b98-9b8c-b25f1187ae5a"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.","numero":"234","humanId":"Portaria n.º 234/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"268e190c-5046-4d7f-b7d5-3544748b0344"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.","numero":"235","humanId":"Portaria n.º 235/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ffb502bb-633e-4d8d-b972-d4f1cdd8c9d3"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.","numero":"236","humanId":"Portaria n.º 236/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"899cc497-46fe-4155-82ba-676ca9b32865"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.","numero":"237","humanId":"Portaria n.º 237/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e615f58e-6768-4529-8916-498ee9499bdc"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.","numero":"238","humanId":"Portaria n.º 238/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"06715d57-1be5-4183-843b-fb2b367aa388"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.","numero":"239","humanId":"Portaria n.º 239/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4eba5663-1548-4ca7-89da-4567562f9a21"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.","numero":"240","humanId":"Portaria n.º 240/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"89ce21b1-4c88-4e17-86f4-2e032f5cef8b"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.","numero":"241","humanId":"Portaria n.º 241/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"66bcf276-9aca-49be-8e30-db96430ac2d6"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"242","humanId":"Portaria n.º 242/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0a4a8443-11e1-4125-9ca5-d895fadb696e"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"243","humanId":"Portaria n.º 243/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"10320dc8-dffd-4352-ba16-0707d0605ab7"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"244","humanId":"Portaria n.º 244/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"2f6adab0-469e-47b3-a1d0-bf200fc928b0"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"245","humanId":"Portaria n.º 245/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"30f434d2-23ea-41b8-bc8e-c0d005c8e8e8"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"246","humanId":"Portaria n.º 246/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"39196c76-8819-43c0-b3e4-4bd061671de2"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"247","humanId":"Portaria n.º 247/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"554591cf-a91f-4159-b5cf-dc22bbfc84c3"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"248","humanId":"Portaria n.º 248/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"804f7f06-9b85-44f2-b950-8a74ce795edb"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"249","humanId":"Portaria n.º 249/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"82b32f28-d6aa-45de-b162-a4125f250979"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"250","humanId":"Portaria n.º 250/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"870d5853-010d-42ff-8ad6-308d73564afe"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"251","humanId":"Portaria n.º 251/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"938357b1-3e67-4a3b-a427-0f4b8c468b50"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"252","humanId":"Portaria n.º 252/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"98fb7470-3a7f-4c7e-bb0c-448ebb89fb9e"},{"sumario":"Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.","numero":"253","humanId":"Portaria n.º 253/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"efd21dea-1b86-4747-92c7-b6eec88a4a8f"},{"sumario":"Apoio financeiro - Incentivo à Fixação de Pessoal Docente.","numero":"677","humanId":"Despacho n.º 677/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"65219f70-4275-42f4-b31a-ed2df8d61a09"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional do Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Contrato-Programa de  Desenvolvimento Desportivo - AAIT - Alto Rendimento.","numero":"76","humanId":"Contrato-Programa n.º 76/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"2ed9fbc1-e53e-4db3-8a32-a2855359036a"},{"sumario":"Contrato-Programa de  Desenvolvimento Desportivo - AATP - Regional  Nacional.","numero":"77","humanId":"Contrato-Programa n.º 77/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a853c415-7e3a-49a7-a243-ab847cd69f3e"},{"sumario":"Contrato-Programa de  Desenvolvimento Desportivo- ANARA - Regional Nacional.","numero":"78","humanId":"Contrato-Programa n.º 78/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4e1b094c-ac33-4251-9f72-758cad8b8f74"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - Reg. Nacional.","numero":"79","humanId":"Contrato-Programa n.º 79/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6c912e53-a7c5-42bd-a0b8-9f78a21393f2"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Alto Rendimento.","numero":"80","humanId":"Contrato-Programa n.º 80/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a55bbcd5-2f60-4fb5-a172-14402c0aa2e3"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAndSM - Local.","numero":"81","humanId":"Contrato-Programa n.º 81/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3d0be1e0-e2dc-4e56-b11f-b13b5f7aab85"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Âmbito Local.","numero":"82","humanId":"Contrato-Programa n.º 82/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3e486406-b19d-475d-8a8c-e26ee08009f0"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Regional Nacional.","numero":"83","humanId":"Contrato-Programa n.º 83/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"59a1f07e-6bd3-4f4b-85e2-764ae4197992"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - âmbito Local.","numero":"84","humanId":"Contrato-Programa n.º 84/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3b3e97b9-0d62-4e54-9990-bcea0c3348c9"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Regional Local","numero":"85","humanId":"Contrato-Programa n.º 85/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9144272d-8850-4656-900e-f345bb978edf"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABadSM - Nacional.","numero":"86","humanId":"Contrato-Programa n.º 86/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c5ff127d-c6a6-4059-970b-f3a759ea33c8"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - Local.","numero":"87","humanId":"Contrato-Programa n.º 87/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f237dc7f-ac72-48b9-86ef-92c3726616a9"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - Regional Nacional.","numero":"88","humanId":"Contrato-Programa n.º 88/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9dd30363-315f-4d89-9cda-821b3c7ecad1"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Centro de Treino.","numero":"89","humanId":"Contrato-Programa n.º 89/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"16794866-ccdd-4df1-9087-a930ff0277fc"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Local.","numero":"90","humanId":"Contrato-Programa n.º 90/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"53314e91-50ba-4876-8fc3-408ddc1fc723"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Regional Nacional.","numero":"91","humanId":"Contrato-Programa n.º 91/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8b2088de-7474-47b0-8807-08792bb8ebbd"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA - Regional Nacional.","numero":"92","humanId":"Contrato-Programa n.º 92/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8d8305ec-6f0a-4265-b78e-5f0d39e17b48"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - Alto Rendimento.","numero":"93","humanId":"Contrato-Programa n.º 93/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f2e19703-de83-4625-b3b1-cff05b5de436"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Local.","numero":"94","humanId":"Contrato-Programa n.º 94/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d726710e-01a1-478f-a0f6-7f0cb9525056"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Alto Rendimento.","numero":"95","humanId":"Contrato-Programa n.º 95/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"10cd5a74-faf6-4e36-a03a-4c6687f2e98b"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKMTA - Local.","numero":"96","humanId":"Contrato-Programa n.º 96/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4a81c1ce-fd44-463a-aff4-f73d4cc0cc5a"},{"sumario":"Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA - Local.","numero":"97","humanId":"Contrato-Programa n.º 97/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"fd6f6e6f-3795-41ce-8052-073f3df20469"},{"sumario":" 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AJFB - Voleibol SF.","numero":"19","humanId":"Aditamento n.º 19/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"7c3f071b-0f88-4a81-b2ff-5efe38cb7131"},{"sumario":"2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA - Voleibol SM.","numero":"20","humanId":"Aditamento n.º 20/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b470e869-e86b-4548-8938-b1ac59197f85"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Saúde","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","atos":[{"sumario":"Acordo Modificativo ente a Direção Regional da Saúde e o Hospital da Horta, E.P.E.R.. ","numero":"18","humanId":"Acordo n.º 18/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"760bfd55-5317-4dc2-b03a-19ec49c1c0d0"},{"sumario":"Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.. ","numero":"19","humanId":"Acordo n.º 19/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"862e95bc-8d6d-4bf1-8ea3-0ec7819bec12"},{"sumario":"Acordo Modificativo entre a Direção Regional da Saúde e o Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R..","numero":"20","humanId":"Acordo n.º 20/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"5fbe1e32-c847-4610-9304-ff079634ebe0"}]},{"entidadesStr":"IROA, S.A.","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação","atos":[{"sumario":"Retifica o Despacho n.º 592/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 19 de março de 2026.","numero":"21","humanId":"Declaração de Retificação n.º 21/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4272b1d1-5f4e-4559-972d-3ad7b201effd"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Mar e das Pescas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro.","numero":"678","humanId":"Despacho n.º 678/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"fae91f53-4b86-40ac-bcbd-5067f44bc579"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Cessação de funções.","numero":"679","humanId":"Despacho n.º 679/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"7343034c-c424-4bba-a32b-ccbc525e3891"},{"sumario":"Contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Cultural e Recreativa Plutão Camaleão.","numero":"30","humanId":"Extrato de Contrato-Programa n.º 30/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"12d8b346-4543-493b-bc89-4cef22b456cf"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aprova o dispositivo mínimo de meios e capacidades operacionais dos corpos de bombeiros, no ano de 2026, para efeitos do disposto no regime de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários (AHBV) na Região Autónoma dos Açores.","numero":"680","humanId":"Despacho n.º 680/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"951b4b6e-0a09-4b20-88d2-53aa7659fd71"},{"sumario":"Torna-se público que se encontram abertas as candidaturas para atribuição dos apoios previstos no regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática para as situações de perdas e danos patrimoniais decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de São Miguel, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, no dia 1 de março de 2026.","numero":"681","humanId":"Despacho n.º 681/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0e870283-855f-4cf4-890e-bb625f6dc00d"}]},{"entidadesStr":"Município de Ponta Delgada","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Discussão pública.","numero":"32","humanId":"Aviso n.º 32/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b369a47c-f153-4e3a-b863-85cbd1f28828"},{"sumario":"Empreitada de Remodelação de Espaço para Centro de Apoio a Utentes em Situação de Sem Abrigo, sito na Rua de São João de Deus, Fajã de Baixo.","numero":"155","humanId":"Anúncio n.º 155/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"45b188cc-d177-466a-96d4-1ea5c5512381"}]},{"entidadesStr":"Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Altera o Anúncio n.º 152/2026, de 30 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 61, de 30 de março de 2026.","numero":"22","humanId":"Retificação de Anúncio n.º 22/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3388b05e-0b69-4c27-853a-bd06e39097e9"},{"sumario":"Altera o Anúncio n.º 154/2026, de 30 de março, publicado Jornal Oficial, II Série, n.º 61, de 30 de março de 2026.","numero":"23","humanId":"Retificação de Anúncio n.º 23/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"2be8da2c-710a-4f9a-959b-7bca76eaf1cd"}]},{"entidadesStr":"Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de serviços de telecomunicações fixas e móveis de voz e dados.","numero":"156","humanId":"Anúncio n.º 156/2026 de 31 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9df4febb-9942-457d-9ac6-5740c1a2cabc"}]}],"dataPublicacao":"Terça-feira, 31 de março de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":62,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 61","entidades":[{"entidadesStr":"Presidência do Governo","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Subdelegação de competências.","numero":"674","humanId":"Despacho n.º 674/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"13439140-1590-462b-ab43-6ff996cba905"}]},{"entidadesStr":"Presidência do Governo e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Nomeação.","numero":"675","humanId":"Despacho n.º 675/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"514d59c2-ec2e-4cfb-b8de-e260ff07c3e3"}]},{"entidadesStr":"Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Criação Velha","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Primeira Alteração ao Acordo de Colaboração n.º 202/2025, de 4 de setembro.","numero":"35","humanId":"Acordo de colaboração n.º 35/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0d4b4174-871c-4891-a026-d5bfb8b75315"}]},{"entidadesStr":"Serviço de Desporto da Ilha da Terceira","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","atos":[{"sumario":"Extrato CPDD - Apoio Projeto Escolinhas do Desporto – 2025-2026.","numero":"29","humanId":"Extrato de Contrato-Programa n.º 29/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"10265e83-93f7-49c6-83bd-b09484e6bf4e"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - Programa “Nascer Mais”.","numero":"223","humanId":"Portaria n.º 223/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"bacc3f4f-3e0c-4465-a485-b3f5a44b619a"},{"sumario":"Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel.","numero":"224","humanId":"Portaria n.º 224/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"de629b7f-6eb8-46d8-9e92-f0b2c9fde94e"},{"sumario":"Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.","numero":"17","humanId":"Acordo n.º 17/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"43408815-5988-40ae-b75d-66f3be6c07a3"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.","numero":"225","humanId":"Portaria n.º 225/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"c2577fd9-1516-4a0f-baab-7d4d691d0746"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.","numero":"226","humanId":"Portaria n.º 226/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"37172248-87b0-4501-b44b-1d0c8f41f838"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Composição da Comissão Regional de Gestão de Secas e Escassez de Água dos Açores.","numero":"676","humanId":"Despacho n.º 676/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d7aac204-31ea-4697-8109-e10d1bff8d6d"}]},{"entidadesStr":"Município de Ponta Delgada","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de serviços de assistência e vigilância a banhistas.","numero":"151","humanId":"Anúncio n.º 151/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"59312350-31ef-4de1-ac1f-c3b6a0e0a749"}]},{"entidadesStr":"Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de peças para manutenção das unidades de tratamento de águas lixiviantes por osmose inversa.","numero":"152","humanId":"Anúncio n.º 152/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"07ed06a9-af66-4170-aec1-a750a24dbc67"},{"sumario":"Aquisição de seguros de responsabilidade ambiental.","numero":"153","humanId":"Anúncio n.º 153/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e4076418-161b-427d-a420-fe61fa658a86"},{"sumario":"Aquisição de serviços de monitorização da qualidade do ar.","numero":"154","humanId":"Anúncio n.º 154/2026 de 30 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"af3b26e9-0f8f-4374-9ca7-1f3651f37015"}]}],"dataPublicacao":"Segunda-feira, 30 de março de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":61,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial I Série - Número 42","entidades":[{"entidadesStr":"Governo Regional","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores.","numero":"4","humanId":"Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"408e667f-d9a9-49c8-a4fa-3192399d13af"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Adota o cartão de identificação profissional e de livre-trânsito em formato digital para o pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Regional da Educação (IRE). Revoga a Portaria n.º 87/2005, de 15 de dezembro. ","numero":"35","humanId":"Portaria n.º 35/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"83746720-dc0d-4ed0-9772-11291e660233"}]}],"dataPublicacao":"Sexta-feira, 27 de março de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":42,"serieNome":"I","serieId":"ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 60","entidades":[{"entidadesStr":"Presidência do Governo","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Caducidade de estatuto de utilidade pública - Centro do Emigrante Açoriano.","numero":"661","humanId":"Despacho n.º 661/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8f955a5a-f38b-4b58-8196-6f61209d0e50"}]},{"entidadesStr":"Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Vila Nova","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Vila Nova.","numero":"33","humanId":"Acordo de colaboração n.º 33/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"976289b1-222e-47bd-9a1d-16b4793aef05"}]},{"entidadesStr":"Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Santo Antão","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 14/2025, de 6 de março.","numero":"34","humanId":"Acordo de colaboração n.º 34/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e7ef1251-08fe-438d-b772-8c00876a247f"}]},{"entidadesStr":"Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Município de São Roque do Pico","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Alteração ao Contrato ARAAL n.º 11/2023, de 20 de outubro de 2023.","numero":"1","humanId":"Alteração de Contrato ARAAL n.º 1/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"aa0d68b4-b195-42a0-ac8a-f87c4871a121"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Cooperação com o Poder Local","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoios financeiros – freguesias - Cooperação Financeira.","numero":"209","humanId":"Portaria n.º 209/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9a27b972-f075-4b01-aaa5-e073068cd206"},{"sumario":"Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.","numero":"210","humanId":"Portaria n.º 210/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1f69eeb8-6c5e-4417-b93f-71aba44d0937"},{"sumario":"Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.","numero":"211","humanId":"Portaria n.º 211/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"f69ff577-5010-4620-a19e-b107077d37ee"},{"sumario":"Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.","numero":"212","humanId":"Portaria n.º 212/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"08c3e06d-7a42-4a51-8f77-28080a444b1b"},{"sumario":"Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.","numero":"213","humanId":"Portaria n.º 213/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"dbedee3a-30cd-4737-91b7-8c7438c83273"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Abono para falhas - EBI Arrifes.","numero":"662","humanId":"Despacho n.º 662/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ad5a8e1d-c428-4897-b72f-d1a22a77c820"},{"sumario":"Abono para falhas - ES Domingos Rebelo.","numero":"663","humanId":"Despacho n.º 663/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"abf3b3f9-72c1-46fe-9109-9495a6585a73"},{"sumario":"Apoios à salvaguarda do Património Baleeiro Regional em 2027.","numero":"664","humanId":"Despacho n.º 664/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"970a018d-95ef-4184-a636-2a4f48b1bb5a"},{"sumario":"Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior","numero":"665","humanId":"Despacho n.º 665/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"5a618020-0f66-446f-803f-eeb64d301730"},{"sumario":"Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior.","numero":"666","humanId":"Despacho n.º 666/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"14b42177-d01f-46ea-b0fa-e71fad84c5eb"},{"sumario":"Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior.","numero":"667","humanId":"Despacho n.º 667/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1b99803d-3d21-4487-9a39-1cbbb9c31c5a"},{"sumario":"Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior.","numero":"668","humanId":"Despacho n.º 668/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8a8498fc-db97-4775-a098-0248f6584579"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional da Cultura","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Autorização para condução de veículo - Museu Carlos Machado.","numero":"669","humanId":"Despacho n.º 669/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e167e85c-1647-4576-9780-545887e7675e"}]},{"entidadesStr":"Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.","numero":"28","humanId":"Extrato de Contrato-Programa n.º 28/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"05b6e547-7633-4475-a3f3-c2176b48a4c3"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Altera o quadro constante do Despacho n.º 1891/2017 de 11 de setembro,  na redação introduzida pelo Despacho n.º 2478/2025, de 6 de novembro - IPSS/Misericórdia do concelho de Ponta Delgada.","numero":"670","humanId":"Despacho n.º 670/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a5a69504-2637-4d2a-b7a5-d6a3ac34390f"},{"sumario":"3.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 184/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque.","numero":"67","humanId":"Contrato n.º 67/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"8d50d832-87b2-4cd0-ac0b-76deb8cf7fd8"},{"sumario":"Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 034/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Vitória.","numero":"68","humanId":"Contrato n.º 68/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"100bfb6a-6912-48e3-b86b-7109191036c2"}]},{"entidadesStr":"Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de Material de Consumo Clínico, Oxigenoterapia, Aerossolterapia, Ventilação, Aspiração e Ostomias Respiratórias, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.","numero":"145","humanId":"Anúncio n.º 145/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a74f160f-1ea0-4336-8182-5c8bb7cc8dfc"},{"sumario":"Aquisição de Medicamentos Contracetivos para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.","numero":"146","humanId":"Anúncio n.º 146/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6bab8512-5405-4275-be01-190d9fdd923a"},{"sumario":"Aquisição de Medicamentos.","numero":"147","humanId":"Anúncio n.º 147/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0834c35b-f36c-4c4a-91db-dc4cad363309"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.","numero":"214","humanId":"Portaria n.º 214/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"5c257aa0-d5b3-407c-98b4-2581aa80509d"},{"sumario":"Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.","numero":"215","humanId":"Portaria n.º 215/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6419bc9c-4d33-457a-9cab-ff5914744779"},{"sumario":"Listagem nominal de incentivos atribuídos.","numero":"671","humanId":"Despacho n.º 671/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"7818a2cd-28fb-48a7-b8ce-64416273d139"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Mar e das Pescas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP..","numero":"216","humanId":"Portaria n.º 216/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"5c9db61e-00cf-48cd-8618-b06b7a97a8a2"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação  da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.","numero":"4","humanId":"Regulamento n.º 4/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4fbb8033-ad73-45d5-a59e-e97614b9e3ee"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional das Obras Públicas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Empreitada de conceção/construção para a substituição do sistema de iluminação de pista do aeródromo da Ilha do Pico.","numero":"148","humanId":"Anúncio n.º 148/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"32af0ca1-0c0b-4d40-a30e-fe23ea2a8509"},{"sumario":"Empreitada de Estabilização de taludes adjacentes a moradias na rua do Cabo da Vila, Santa Cruz, Lagoa.","numero":"149","humanId":"Anúncio n.º 149/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9d7a8685-4b4a-4737-a16d-e51368ca7ea5"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.","numero":"217","humanId":"Portaria n.º 217/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"a0080753-a229-4fa7-bfe7-dc3879d0ae5e"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores -  Ação “Equipamentos SRPCBA”.","numero":"218","humanId":"Portaria n.º 218/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"6e1187ad-c733-4758-bf26-41e967d12d6b"},{"sumario":"Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.","numero":"219","humanId":"Portaria n.º 219/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"af65d5cc-b63e-4975-b845-9c29c1ae699b"},{"sumario":"Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.","numero":"220","humanId":"Portaria n.º 220/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"ab147082-bda4-4259-905a-c404a3dec180"},{"sumario":"Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.","numero":"221","humanId":"Portaria n.º 221/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"448c2449-ead2-4da7-862f-9ee880574417"},{"sumario":"Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas de Emergência”.","numero":"222","humanId":"Portaria n.º 222/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"608b4c0c-41e0-4115-9b0c-052ce05aba8c"},{"sumario":"Altera o n.º 1 do Despacho n.º 1768/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 154, de 13 de agosto de 2025.","numero":"672","humanId":"Despacho n.º 672/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e50b94d2-c4e2-4f48-a756-b61583030781"},{"sumario":"Apoio financeiro - Amigos dos Açores - Associação Ecológica.","numero":"673","humanId":"Despacho n.º 673/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"565ec102-5631-4d7a-8c48-f6a331b4fd2e"},{"sumario":"Anula o Despacho n.º 621/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 57, de 24 de março de 2026.","numero":"2","humanId":"Anulação n.º 2/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9227e2e4-b5f6-4b24-a27c-140417b9b7bc"}]},{"entidadesStr":"Município de Ponta Delgada","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Grupo Desportivo de São Roque.","numero":"75","humanId":"Contrato-Programa n.º 75/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"98e34145-6d88-4cec-b04c-b9adc4027112"}]},{"entidadesStr":"Município de Praia da Vitória","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Empreitada de Proteção do Litoral do Porto Martins.","numero":"150","humanId":"Anúncio n.º 150/2026 de 27 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"b999a2a7-800d-4af5-8a41-b31f234115c6"}]}],"dataPublicacao":"Sexta-feira, 27 de março de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":60,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial I Série - Número 41","entidades":[{"entidadesStr":"Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 7/2026, de 27 de fevereiro.","numero":"10","humanId":"Despacho Normativo n.º 10/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"8b4f79f9-030e-479e-ad36-787a9218b539"}]},{"entidadesStr":"Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 8/2026, de 27 de fevereiro.","numero":"11","humanId":"Despacho Normativo n.º 11/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"ec111712-08ae-4356-933e-515fa876e205"}]}],"dataPublicacao":"Quinta-feira, 26 de março de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":41,"serieNome":"I","serieId":"ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial II Série - Número 59","entidades":[{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Declara de reconhecido interesse o espetáculo “Água”, pelo Estúdio 13, em Vila do Conde, no período de 29 a 30 de abril de 2026.","numero":"649","humanId":"Despacho n.º 649/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"df0364c8-7574-4082-ba2c-5eca8f3af80d"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a participação do o Grupo Folclórico da Casa do Povo da Madalena no XXXI Festival de Folclore de Alfarelos, promovido pelo Grupo Folclórico e Etnográfico de Alfarelos e noutros locais, em contexto turístico-cultural, no período de 6 a 13 de julho para de 2026.","numero":"650","humanId":"Despacho n.º 650/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"339351f2-82d6-40eb-97dd-5c18126c0223"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz no “Rali Terras D’Aboboreira”, a realizar entre os dias 16 e 18 de abril de 2026, em Amarante, Baião e Marco de Canaveses, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 14 e 17 de abril de 2026.","numero":"651","humanId":"Despacho n.º 651/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"cae755a7-1412-4d0b-9d1a-bb11518090f9"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a participação Grupo Folclórico e Etnográfico Água-Alva, no XVII Encontro de Folclore promovido pelo Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros, no Festival do Rancho Folclórico e Clube Bonjardim na Sertã e noutros, em contexto turístico-cultural, no período de 25 a 30 de junho de 2026.","numero":"652","humanId":"Despacho n.º 652/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"2ba760fc-a071-4a45-ad45-7c12f0e1d183"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a realização do concerto que a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense apresentará em conjunto com a Sociedade Familiar e Recreativa da Malveira da Serra, no período de 25 a 30 de março de 2026, em Alcabideche.","numero":"653","humanId":"Despacho n.º 653/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"dc8fbb52-66f8-4c02-bf98-f043aae432ee"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “festivarte – Festival de Artes de Angra do Heroísmo”, nos períodos, de 30 de março a 10 de abril e de 10 a 27 de julho de 2026, em Angra do Heroísmo, Lajes do Pico e Calheta de S. Jorge.","numero":"654","humanId":"Despacho n.º 654/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"1d5630c5-eb32-423e-9228-87e2163afb27"},{"sumario":"Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “1.º Workshop de Formação Musical – Masterclass de Instrumentos de Sopro”, a ter lugar nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2026, na Sociedade Estímulo e na Escola Básica e Secundária da Calheta, ilha de São Jorge.","numero":"655","humanId":"Despacho n.º 655/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"9bc68a8e-1646-437d-ba8b-9ebd089b7638"}]},{"entidadesStr":"Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social","atos":[{"sumario":"Aquisição de serviços médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de maio a 31 de dezembro de 2026.","numero":"141","humanId":"Anúncio n.º 141/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"35007246-f94a-4039-b050-9d511fc4624c"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.","numero":"208","humanId":"Portaria n.º 208/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"827d6750-9b76-4373-974a-47aabdbc4691"}]},{"entidadesStr":"Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego","entidadesTopoStr":"Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego","atos":[{"sumario":"Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.","numero":"656","humanId":"Despacho n.º 656/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"944b9ef1-d2ad-410e-8414-7dd7de1b0b80"},{"sumario":"Cessação de apoio à contratação.","numero":"657","humanId":"Despacho n.º 657/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0208af0a-46dd-4dc7-8962-903318e12aed"},{"sumario":"Cessação de apoio à contratação.","numero":"658","humanId":"Despacho n.º 658/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"0450892c-6f22-498e-8291-5dd3d5d87805"},{"sumario":"Cessação de apoio à contratação.","numero":"659","humanId":"Despacho n.º 659/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"4cf0fb30-ff70-4ac9-93f9-181a38d489e9"},{"sumario":"Cessação de apoio à contratação.","numero":"660","humanId":"Despacho n.º 660/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"e018025e-682e-418c-a836-c9ff4e81bde8"}]},{"entidadesStr":"Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Retifica o n.º 1 do Despacho n.º 560/2026 de 17 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 52, de 17 de março de 2026.","numero":"20","humanId":"Declaração de Retificação n.º 20/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"40238214-3814-44af-9c50-6e4583106e8b"}]},{"entidadesStr":"Serviços Municipalizados de Água e Saneamento ","entidadesTopoStr":"Município de Ponta Delgada","atos":[{"sumario":"Aquisição de um limpa fossas com retoma do móvel 5.","numero":"142","humanId":"Anúncio n.º 142/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"29e8b12f-4ada-4e84-a512-f763a328b28e"}]},{"entidadesStr":"Município de Ribeira Grande","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Fornecimento contínuo de material de elétrico.","numero":"143","humanId":"Anúncio n.º 143/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"56cd391d-cf7b-42f1-bb3d-e6c3194fc375"}]},{"entidadesStr":"Município de Angra do Heroísmo","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Aquisição de serviços gerais de limpeza em edifícios municipais.","numero":"144","humanId":"Anúncio n.º 144/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"d3326937-9be1-4484-ac17-98488c8fd0f4"}]},{"entidadesStr":"Município de Calheta","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Nomeação em mobilidade intercarreiras.","numero":"31","humanId":"Aviso n.º 31/2026 de 26 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"II","id":"3bbda605-9849-488f-9d1e-c3dfcf947168"}]}],"dataPublicacao":"Quinta-feira, 26 de março de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":59,"serieNome":"II","serieId":"e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490"}},{"descricaoPublicacao":"Jornal Oficial I Série - Número 40","entidades":[{"entidadesStr":"Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Transparência nos apoios ao setor agrícola.","numero":"8","humanId":"Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/A de 24 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"dfd7edd4-c1d3-47ea-8a73-2bb727116062"},{"sumario":"Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro.","numero":"9","humanId":"Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/A de 24 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"64a316de-b3b7-4b72-978d-0aea036e4261"},{"sumario":"Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei das Finanças Locais.","numero":"11","humanId":"Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2026/A de 24 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"4fdba30b-b961-4df2-b2c9-bfbb586ed285"}]},{"entidadesStr":"Governo Regional","entidadesTopoStr":"","atos":[{"sumario":"Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/A, de 10 de dezembro, que regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem ou milho grão, na Região Autónoma dos Açores.","numero":"3","humanId":"Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2026/A de 24 de março de 2026","suplemento":0,"serie":"I","id":"2f555671-3df1-459f-9789-b7007f550e9a"}]}],"dataPublicacao":"Quarta-feira, 25 de março de 2026","id":{"ano":2026,"suplemento":0,"numeroJornal":40,"serieNome":"I","serieId":"ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a"}}]}